O mês de abril terá dois feriados nacionais, além de pontos facultativos decretados em vários estados e no governo federal. O próximo feriado será a Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), no dia 3 de abril.
O outro feriado nacional é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril. Por causa dessas datas, alguns estados decretaram pontos facultativos nos dias anteriores.
No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Feriados estaduais
Além dos nacionais, alguns estados têm feriados próprios em abril. No Espírito Santo, o feriado é no dia 13 de abril, para o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.
No Rio de Janeiro, o feriado estadual acontece no dia 23 de abril, que é o Dia de São Jorge, padroeiro do estado.
Trabalho em feriados e pontos facultativos
Em feriados nacionais, empregados podem ser obrigados a trabalhar em serviços considerados essenciais. Quem trabalha nessas datas tem direito a receber o dobro do salário ou a ter uma folga compensatória em outro dia.
A situação para pontos facultativos é diferente. Para servidores públicos, valem as regras específicas de cada órgão. Já no setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento em dobro nesses dias. A decisão fica a critério do empregador ou de acordos internos da empresa.
O calendário de abril oferece, portanto, períodos de descanso com os dois feriados nacionais. Os pontos facultativos em diversos estados podem estender esses períodos para muitos trabalhadores, embora as regras de compensação variem entre o setor público e o privado.
