O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinou com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 1,146 milhão. O recurso será investido em ações contra a contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, nos municípios de Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Caarapó. O prazo de execução é de 12 meses.
O MPI informou que as comunidades da região enfrentam uma crise humanitária. Foram registradas duas mortes de bebês na comunidade Tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia. As crianças apresentaram sintomas como vômitos, diarreia e cefaleia após a pulverização de lavouras próximas. Também houve a morte de um indígena na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, após ingerir bebida armazenada em galão de agrotóxico. Segundo o ministério, essa prática é comum devido à falta de assistência e de água potável.
Dados coletados pelo Gabinete de Crise Guarani Kaiowá em 51 territórios indicam que 60,8% das áreas têm moradores com sintomas de intoxicação. Crianças e gestantes são as principais vítimas. O diagnóstico mostra ainda que 27,5% das áreas sofrem pulverização aérea e 64,7% sofrem pulverização terrestre. A contaminação afeta a saúde humana, as fontes de água e as lavouras de subsistência.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o projeto está ligado às ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado em setembro de 2023. O gabinete atua em três eixos: fundiário, acesso à água e enfrentamento à contaminação. No eixo fundiário, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) retomou as demarcações. No acesso à água, foram entregues 20 poços e renovado convênio com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para abertura de mais 30 unidades. Também está prevista a construção de dois superpoços na Reserva Indígena de Dourados.
O TED prevê duas frentes de ação. A primeira é a capacitação em Vigilância Popular em Saúde, com foco em treinar indígenas, profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar sinais de intoxicação. Serão produzidos três vídeos bilíngues (português e guarani), duas cartilhas bilíngues e um relatório descritivo das oficinas, todos elaborados com as comunidades.
A segunda frente trata dos planos de Supressão da Exposição. O objetivo é desenvolver estratégias em pelo menos três territórios críticos para reduzir o contato com agrotóxicos. As ações incluem diagnóstico de rotas de exposição, pulverização aérea e terrestre, contaminação de águas e solo, mapeamento de áreas vulneráveis e definição de medidas emergenciais.
