O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (19) as estimativas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e óbitos de 2024. O levantamento mostra que o Centro-Oeste, região onde está Mato Grosso do Sul, tem alta cobertura no registro de nascimentos. A taxa de sub-registro de nascidos vivos no Registro Civil foi de 0,58% na região. Já a subnotificação no Ministério da Saúde ficou em 0,27%.
O estudo compara informações de duas bases nacionais. De um lado, os dados do Registro Civil de Pessoas Naturais, abastecido pelos cartórios e consolidado pelo IBGE. De outro, os sistemas do Ministério da Saúde, como o Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) e o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade). O sub-registro ocorre quando um nascimento ou óbito não aparece no Registro Civil. A subnotificação indica ausência desses eventos nos sistemas do Ministério da Saúde.
Para mortes em geral, o Centro-Oeste registrou 2,25% de sub-registro no Registro Civil e 0,58% de subnotificação no SIM. O índice regional é menor que o do Norte, com 11,36%, e do Nordeste, com 7,84%. Mas fica acima do Sul e do Sudeste no sub-registro cartorial. O recorte mais sensível está nas mortes de crianças menores de 1 ano. No Brasil, o sub-registro nessa faixa chegou a 10,80% em 2024. No Centro-Oeste, o índice foi de 5,86%.
O levantamento também mostra que o problema diminuiu no Brasil ao longo da última década. Entre os nascidos vivos, o sub-registro nacional caiu de 4,21% em 2015 para 0,95% em 2024. A subnotificação no Ministério da Saúde recuou de 2,01% para 0,39% no mesmo período. Nos óbitos, a queda foi mais lenta. O sub-registro passou de 4,89% em 2015 para 3,40% em 2024. A subnotificação caiu de 2,32% para 1,00%.
O IBGE relaciona a qualidade desses registros a metas internacionais da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas). As metas tratam da redução de mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, além da garantia de identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
