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STF retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR nesta quinta-feira

A sessão havia sido suspensa na semana passada

Portalr5.com*
Por: Portalr5.com* Fonte: LaranjeirasFm
27/04/2023 às 08h50
STF retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR nesta quinta-feira
Reprodução

O Supremo Tribunal Federal pretende retomar nesta quinta-feira (27), o julgamento que verifica a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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Na última semana, dois ministros - Luís Roberto Barroso e André Mendonça - votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção, justificando que a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.

Após a manifestação das duas figuras, o julgamento havia sido suspenso e é esperado que ele ocorra ainda hoje. Oito ministros deverão ser ouvidos.

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A ação original foi protocolada pelo partido Solidariedade, em 2014, apontando que a correção pela taxa, com rendimento próximo a zero, por ano, - não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

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