Borba, município situado no interior do Amazonas, enfrenta uma grave crise educacional com a possibilidade de perder o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) em 2025. O alerta foi emitido pelo Ministério da Educação, e reforçado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nesta segunda-feira (26/08), que destaca a falta de melhorias nos indicadores de atendimento e qualidade da educação local.
De acordo com a pasta, Borba não conseguiu expandir a capacidade de atendimento nas escolas nem demonstrar avanços significativos na qualidade do ensino, fatores essenciais para a redução das desigualdades sociais.
Atualmente, Borba está entre os dez municípios do Amazonas com maior risco de não receber os recursos do FUNDEB no próximo ano. A situação se torna ainda mais alarmante considerando que o município enfrenta deficiências educacionais há cerca de oito anos. Problemas como a falta de merenda escolar adequada, escassez de material didático, necessidade de atualização do quadro docente e a precariedade das escolas na zona rural são apenas algumas das questões enfrentadas pela comunidade.
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A gestão atual, sob a liderança do prefeito, Simão Peixoto, tem sido alvo de críticas pela incapacidade em promover mudanças significativas. Um vídeo que circula nas redes sociais expõe a deplorável qualidade da merenda escolar servida aos alunos, evidenciando ainda mais a urgência da situação.
Além disso, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) também emitiu um aviso sobre o risco de perda dos recursos do FUNDEB para 21 municípios do estado. Para garantir a complementação financeira deste fundo vital, os municípios devem regularizar suas pendências até 31 de agosto de 2024. O Departamento de Auditoria em Educação (DEAE/TCE-AM) ressalta que aqueles que não atenderem às exigências da Lei nº 14.113/2020 e da Resolução nº 3/2024 do MEC poderão ficar sem os recursos necessários para a melhoria da gestão educacional.
Os municípios mencionados no alerta incluem Alvarães, Anori, Atalaia do Norte, Barcelos e Barreirinha. Estes devem atualizar suas informações no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do MEC dentro do prazo estipulado. O cumprimento das cinco condições do VAAR-Fundeb é essencial para garantir o recebimento dos recursos.
Stanley Scherrer, secretário de controle externo do TCE-AM, reforçou a importância da regularização das pendências para evitar dificuldades financeiras em 2025. “O TCE-AM destaca a necessidade de um controle externo preventivo e concomitante na gestão da educação, visando garantir a transparência e manutenção dos recursos essenciais para a educação básica”, afirmou Scherrer.
A Secretaria de Educação Básica do MEC também pode intervir para assegurar que as exigências sejam cumpridas. A não conformidade pode resultar na exclusão dos municípios da distribuição dos recursos do VAAR, agravando ainda mais a crise educacional já enfrentada por Borba e outros municípios da região.
Diante deste cenário preocupante, ações urgentes são necessárias para reverter essa situação e garantir um futuro melhor para as crianças e jovens que dependem da educação pública em Borba. É fundamental que as autoridades locais se mobilizem para atender às exigências e assegurar um ambiente educacional digno para todos.