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Desde 1988, Senado aprovou todos os indicados ao STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF: o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis.

Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo após um período de tensão com o Legislativo.

Como mostrou a CNN, o Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação. A oposição, porém, vê um cenário menos favorável, prevendo que Messias não conseguirá 35 votos.

Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro, no entanto, contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram grande quantidade de votos contrários: 32 e 31, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27.

O ministro com mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos, indicado por Dilma Rousseff. Depois vêm Ellen Gracie, com 67 votos (2000), e Joaquim Barbosa, com 66 votos (2003).

A votação de cada indicação desde 1988 mostra variações. Sepúlveda Pertence (1989) teve 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção. Carlos Velloso (1990) obteve 49 a favor, 1 contra e 3 abstenções. Marco Aurélio (1990) teve 50 a favor, 3 contra e 1 abstenção. Ilmar Galvão (1991) recebeu 47 votos a favor. Maurício Corrêa (1993) teve 48 a favor e 3 contra. Nelson Jobim (1997) obteve 60 a favor, 3 contra e 1 abstenção. Gilmar Mendes (2002) recebeu 58 a favor e 15 contra. Cezar Peluso (2003) teve 57 a favor, 3 contra e 1 abstenção. Ayres Britto (2003) obteve 65 a favor, 3 contra e 2 abstenções. Eros Grau (2004) teve 57 a favor, 5 contra e 3 abstenções. Ricardo Lewandowski (2006) obteve 63 a favor e 4 contra. Cármen Lúcia (2006) teve 55 a favor e 1 contra. Menezes Direito (2007) obteve 61 a favor, 2 contra e 1 abstenção. Dias Toffoli (2009) teve 58 a favor, 9 contra e 3 abstenções. Rosa Weber (2011) obteve 57 a favor, 14 contra e 1 abstenção. Teori Zavascki (2012) teve 57 a favor e 4 contra. Luís Roberto Barroso (2013) obteve 59 a favor e 6 contra. Alexandre de Moraes (2017) teve 55 a favor e 13 contra. Nunes Marques (2020) obteve 57 a favor, 10 contra e 1 abstenção. Cristiano Zanin (2023) teve 58 a favor e 18 contra.

Para analistas ouvidos pela CNN, a variação nos votos depende da relação do Planalto com o Senado e da própria relação do candidato com a Casa. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, afirma que a baixa votação de Rezek em 1992 refletiu a crise do governo Fernando Collor, não a imagem do ministro. Já a alta rejeição a Flávio Dino, mesmo tendo sido senador, deveu-se ao seu papel no Ministério da Justiça durante os atos de 8 de janeiro.

A professora de Sociologia da UnB Débora Messenberg entende que a polarização política está definindo um cargo que deveria ser técnico. Ela afirma que os interesses políticos do Executivo é que definem as indicações, e a relação conturbada entre Executivo e Legislativo vira um cabo de guerra.

Para garantir os votos, Messias tenta vencer resistências e se reuniu com nomes da oposição. Ele também se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria garantido um ambiente tranquilo para a sabatina, mas não necessariamente apoio. Alcolumbre segue resistente à aprovação de Messias para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso.

O nome de Messias foi encaminhado ao Senado em 1º de abril, mais de quatro meses após o anúncio de sua indicação pelo presidente Lula. Ele é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. O relator Weverton Rocha atesta que Messias cumpre as exigências constitucionais para a vaga.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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