O governo federal publicou uma portaria que pode aumentar em até 890% os valores de referência de exames e procedimentos do SUS. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir filas na saúde pública.
A mudança vale apenas para unidades de saúde que aderirem formalmente ao programa e forem habilitadas no componente Créditos Financeiros. A lista inclui exames muito procurados, como ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, endoscopia, colonoscopia, cateterismo cardíaco, mamografia e cintilografia.
O maior aumento percentual é na sedação, que hoje tem valor de referência de R$ 15,15. Com o incremento de 890%, pode chegar a cerca de R$ 149,99. A endoscopia digestiva alta, conhecida como esofagogastroduodenoscopia, sai de R$ 48,16 e, com aumento de 627%, pode chegar a aproximadamente R$ 350,12.
Vários tipos de ultrassonografia, como abdômen superior, aparelho urinário, tireoide, mama, obstétrica, pélvica e transvaginal, tiveram aumento de 313%. O valor atual é de R$ 24,20 e pode chegar a R$ 99,95. Na colonoscopia, o valor atual de R$ 112,66 pode subir para R$ 450,64, com incremento de 300%.
A densitometria óssea, usada para avaliar perda de massa óssea, sai de R$ 55,10 e pode chegar a R$ 220,40. Exames mais complexos também estão na lista. O cateterismo cardíaco, hoje registrado a R$ 730,04, terá incremento de 200% e pode chegar a R$ 2.190,12. O cateterismo cardíaco em pediatria sai de R$ 653,72 e pode chegar a R$ 1.961,16.
As ressonâncias magnéticas, em geral, aparecem com valor atual de R$ 268,75 e incremento de 86%, podendo chegar a R$ 499,88. A mamografia bilateral para rastreamento, hoje em R$ 45, pode chegar a R$ 99,90 com aumento de 122%.
Nas tomografias, os percentuais variam. A tomografia de crânio parte de R$ 97,44 e, com incremento de 208%, pode chegar a R$ 300,12. Já tomografias de articulações, coluna cervical, coluna torácica, face e pescoço partem de R$ 86,75 ou R$ 86,76 e, com aumento de 246%, passam de R$ 300.
A portaria também cria valores de referência para contraste em tomografia e ressonância. O contraste para tomografia foi fixado em R$ 60, enquanto o de ressonância ficou em R$ 100. O texto ressalta que esses valores são para o cálculo dos créditos financeiros do programa e não geram pagamento adicional comum por produção ambulatorial ou hospitalar.
Na justificativa técnica, o Ministério da Saúde afirma que os procedimentos terão “valor de referência destinado exclusivamente à composição e ao cálculo dos créditos financeiros” no Agora Tem Especialistas. A regra vale para serviços habilitados e submetidos a normas de “monitoramento, auditoria e controle” da pasta. A medida foi assinada por Carlos Amilcar Salgado, secretário substituto da SAES (Secretaria de Atenção Especializada à Saúde).
