O advogado Henrique Lima, especializado em direito agrário, alerta para a importância do laudo técnico na defesa de produtores rurais endividados. Em artigo, ele compara a preparação para uma ação judicial aos ensinamentos de Sun Tzu em “A Arte da Guerra”, destacando que a vitória em uma disputa começa antes mesmo de entrar com o processo, na fase de construção das provas.
Segundo o advogado, as discussões judiciais se dividem entre “matérias de direito”, que tratam da interpretação de normas, e “matérias de fato”, que dependem da análise de provas sobre o que realmente aconteceu. No caso dos produtores rurais, a prorrogação de uma cédula de crédito rural por adversidades climáticas é uma matéria de fato, onde a qualidade das provas apresentadas define o resultado.
Lima afirma que a falta de organização dos documentos por parte dos produtores e a atuação de profissionais inexperientes têm gerado laudos genéricos. Esses laudos, baseados apenas em dados regionais ou notícias, não conseguem demonstrar ao juiz como os problemas climáticos ou de mercado afetaram especificamente a propriedade, a safra e a capacidade de pagamento daquele produtor.
O texto ressalta que a situação se agravou com o aumento de profissionais que se intitulam especialistas na área, resultando em petições e laudos fracos e desconectados da realidade. Isso leva ao indeferimento de muitos pedidos de liminar. O advogado alerta que decisões judiciais favoráveis do passado não garantem o mesmo resultado se não houver o mesmo cuidado técnico e probatório.
Para Lima, um bom laudo técnico precisa ir além da linguagem técnica e de informações gerais. Ele deve contar a história real do produtor, com base em documentos e dados concretos, mostrando o que aconteceu, quando, em qual área, qual cultura foi afetada, o impacto econômico e a relação com a dificuldade de pagamento. O autor conclui que a vitória judicial começa na organização dos documentos, na escolha dos profissionais e na elaboração séria das provas.
