A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou uma nota nesta sexta-feira (31) repudiando as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., na noite de quinta-feira (30), o presidente afirmou que “advogado criminalista não sabe defender inocente”.
A fala ocorreu quando Lula foi questionado sobre o motivo de não ter contratado um advogado criminalista em 2018, período em que esteve preso. O presidente explicou que optou por não seguir essa área do direito e justificou sua decisão com a declaração que gerou a reação da entidade. Ele também mencionou que sua escolha foi por provar sua inocência, sem aceitar acordos.
Na nota oficial, a OAB-SP classificou a opinião do presidente como um “preconceito inaceitável” em relação ao papel da advocacia criminal. A entidade destacou que a função do advogado criminalista é defender a Constituição e as garantias processuais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, e não o crime em si.
A OAB-SP também alertou que declarações como essa, vindas do presidente da República, contribuem para a desinformação da sociedade e enfraquecem o Estado Democrático de Direito. A entidade reforçou que o advogado criminalista atua na defesa de direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Durante a mesma entrevista, o presidente Lula sinalizou que não pretende participar dos debates de primeiro turno das eleições deste ano. A declaração foi dada no contexto da conversa sobre o cenário político, mas não foram divulgados mais detalhes sobre os motivos da decisão.
A nota da OAB-SP foi divulgada em resposta direta às falas do presidente, que geraram repercussão entre profissionais do direito. A entidade finaliza o comunicado afirmando que a declaração reforça um estigma que prejudica a compreensão pública sobre o trabalho dos advogados criminalistas.
