O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. O texto da PEC, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
A proposta de Viana é direcionada a profissionais da saúde e da segurança pública. O senador sugere que policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas possam trabalhar quatro dias e folgar três, totalizando a escala 4×3.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.
A PEC original que acaba com a escala 6×1 foi encaminhada ao Senado no dia 27 de maio. O texto aguarda uma decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a tramitação tenha início.
Caso a matéria seja aprovada sem alterações, as novas regras valerão em duas etapas. Dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União, passariam a valer os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas semanais. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Outras propostas em tramitação no Senado
O Senado também analisa outras pautas relacionadas a direitos trabalhistas. Uma delas trata da regulamentação do trabalho por aplicativos, que busca definir regras para vínculo empregatício e remuneração de motoristas e entregadores.
Outro projeto em discussão propõe alterações nas regras de contribuição sindical. A proposta visa criar novas formas de financiamento para os sindicatos, sem a obrigatoriedade do desconto em folha para todos os trabalhadores. As discussões sobre esses temas ocorrem em comissões temáticas da Casa.
