Após o flagrante de adolescentes vendendo doces por até dez horas diárias em um cruzamento de Campo Grande, a prefeitura intensificou as ações de conscientização contra o trabalho infantil na cidade. Nesta segunda-feira (3), equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) estiveram na Avenida Afonso Pena com a Avenida Arquiteto Ruben Gil de Camillo, local onde a reportagem registrou o caso no dia 29 de julho.
Durante a mobilização, os técnicos distribuíram panfletos informativos e orientaram motoristas e passageiros do transporte coletivo sobre como identificar e denunciar situações de exploração infantil. A ação também teve o objetivo de alertar a população sobre os impactos desse tipo de prática.
De acordo com a SAS, a intervenção faz parte de um monitoramento contínuo das regiões da Capital. A pasta mantém um mapeamento atualizado dos pontos com maior incidência de denúncias e, ao identificar o aumento de casos em determinada área, desloca equipes para intensificar a presença e a fiscalização nos locais críticos.
No flagrante do dia 29 de julho, dois adolescentes, de 12 e 14 anos, trabalhavam no cruzamento em frente ao Shopping Campo Grande, próximo ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo os garotos, a rotina ocorria das 11h às 21h, com o consentimento das famílias. Eles relataram que as denúncias ao Conselho Tutelar são frequentes e que, nessas ocasiões, deixam o ponto por alguns dias, mas logo retornam. A justificativa para a insistência é o faturamento diário, que chega a R$ 400 no sinaleiro.
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho da 24ª Região) informou que mantém um procedimento administrativo para apurar as denúncias de exploração do trabalho infantil na Capital, com articulação de ações com órgãos de fiscalização e forças de segurança. No dia 30 de julho, o órgão realizou uma reunião com a Polícia Militar para alinhar ações de inteligência voltadas ao mapeamento dos principais pontos de trabalho infantil na região central.
Em documento enviado à Prefeitura de Campo Grande no dia 22 de julho, o MPT recomendou que o município elabore o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com orçamento próprio para sua execução. As recomendações também incluem o fortalecimento da equipe técnica de referência, a organização de um fluxo eficiente de atendimento socioassistencial para as famílias vulneráveis e a oferta de cursos de profissionalização para adolescentes.
